09/01/2007 - 14h53

Justiça libera YouTube, mas ainda proíbe vídeo de Cicarelli

da Folha Online

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reiterou a decisão da semana passada (3) determinando o bloqueio do acesso ao vídeo de Cicarelli no site Youtube para internautas brasileiros.

As imagens mostram o casal Renato Aufiero Malzoni Filho e Daniella Cicarelli em cenas de sexo numa praia na Espanha.

Divulgação

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O desembargador ressalta, no entanto, que a determinação deve ser cumprida "desde que seja tecnicamente possível, sem que ocorra interdição do site completo."

O juiz da 23ª Vara Cível (onde corre o processo original, iniciado em setembro de 2006) comunicou que as empresas responsáveis restabeleçam ainda hoje o acesso ao restante do site. O juiz também pede que as empresas de telecomunicações informem as razões técnicas da suposta impossibilidade de bloquear somente os endereços eletrônicos que dão acesso ao vídeo.

Zuliani ainda menciona que não está descartada a hipótese de serem tomadas "medidas drásticas, como o bloqueio preventivo (do site), por trinta dias ou mais, até que o Youtube providencie a instalação de software com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida".

Entenda o caso

Na dia 18 de setembro de 2006 a mídia descobriu no YouTube o vídeo em que a apresentadora da MTV e o namorado Tato Malzoni, em trajes de banho, protagonizavam cenas tórridas na praia de Cádiz (Andaluzia, sul da Espanha).

No dia 03 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo determinou uma liminar que solicita o bloqueio do site YouTube no Brasil. A Justiça alegou que o site não retirou do ar o vídeo com a modelo e apresentadora de TV Daniella Cicarelli e seu namorado Renato Malzoni Filho.

Desde a noite da última sexta-feira (5), por decisão da Justiça, a Brasil Telecom bloqueou o acesso ao site YouTube para os usuários que entram na internet utilizando como provedores o IG, IBest e ou BrTurbo --o que representa um universo de aproximadamente 5,5 milhões de internautas. Na noite de ontem, a Telefônica também acatou a ordem.

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