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15/02/2007
-
18h20
da Folha Online
O Google Earth viola gravemente o direito da personalidade e pode ser obrigado a pagar indenização de até R$ 100 mil por exibir corpos nus em seus mapas. A afirmação é de Gustavo Nicolau, advogado e professor de Direito Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, localizado em São Paulo.
"Não é só a sua imagem que é exposta. Você perde a tranqüilidade de fazer o que quiser na sua própria residência", afirma o advogado. Segundo Nicolau, o Ministério Público pode entrar com uma ação civil pública preventiva contra o Google para estabelecer um limite de aproximação das imagens.
Se algum cidadão brasileiro for flagrado, é possível tomar algumas medidas, segundo o especialista. Uma delas é entrar com uma "liminar de tutela inibitória". Neste tipo de processo, o juiz impede que tais imagens continuem disponíveis. Outra opção é entrar com pedido de indenização por danos morais.
"O valor é muito relativo, mas acredito que ficaria entre R$ 70 mil e R$ 100 mil [por caso]", diz Nicolau. A assessoria de imprensa do Google informou que a empresa só se pronunciaria caso recebesse um processo.
O Google Earth (www.earth.google.com) é um banco de imagens aéreas e de satélite que permite aos usuários do mundo todo compartilhar descobertas sobre o planeta. O nível de aproximação varia conforme a localidade. Imagem dos EUA possuem maior precisão, por exemplo.
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O Google Earth viola gravemente o direito da personalidade e pode ser obrigado a pagar indenização de até R$ 100 mil por exibir corpos nus em seus mapas. A afirmação é de Gustavo Nicolau, advogado e professor de Direito Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, localizado em São Paulo.
Reprodução |
Google Earth faz flagras de nudez pelo mundo usando mapas com imagens via satélite |
Se algum cidadão brasileiro for flagrado, é possível tomar algumas medidas, segundo o especialista. Uma delas é entrar com uma "liminar de tutela inibitória". Neste tipo de processo, o juiz impede que tais imagens continuem disponíveis. Outra opção é entrar com pedido de indenização por danos morais.
"O valor é muito relativo, mas acredito que ficaria entre R$ 70 mil e R$ 100 mil [por caso]", diz Nicolau. A assessoria de imprensa do Google informou que a empresa só se pronunciaria caso recebesse um processo.
O Google Earth (www.earth.google.com) é um banco de imagens aéreas e de satélite que permite aos usuários do mundo todo compartilhar descobertas sobre o planeta. O nível de aproximação varia conforme a localidade. Imagem dos EUA possuem maior precisão, por exemplo.
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