12/03/2007 - 09h22

Programa de computador dá sentenças judiciais na China

da Efe, em Pequim

Um programa de computador que dá sentenças na China acumulou, neste mês, participação em 1.500 casos no país. O software, desenvolvido por duas companhias locais, consiste num banco de dados sobre leis, sentenças e interpretações judiciais, baseado em mais de 7 mil casos julgados entre 2001 e 2005.

Quando um juiz quer utilizar o arquivo, só precisa digitar os detalhes do caso que está julgando. Em um minuto, o computador apresenta uma sentença. O sistema divide opiniões.

"Cada sentença tem suas peculiaridades e exige o julgamento humano. Se usamos sistemas de informática para dar sentenças, os juízes podem se transformar em meros técnicos que se limitam a utilizar ferramentas", criticou Wei Zhengshen, advogado do escritório Zhongtong, de Pequim.

Os usuários do programa, no entanto, afirmam que ele é de grande ajuda e ressaltam que só utilizam seus recursos como referência.

"Consideramos que o sistema é um avanço, mas também sabemos que é muito difícil aprovar sentenças apenas com programas digitais", disse Wang Hongmei, juiz de um tribunal de Shandong.

Apesar da discórdia, o programa ainda não foi desautorizado por nenhum órgão competente. Seus criadores esperam que ele seja adotado em outras partes do país.

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