Orkut enfrenta ira de usuários na Justiça por perfis falsos e comunidades

Após a "orkutmania", o serviço ultrapassou a fase de boom no Brasil, viveu a temporada de "orkuticídios" e agora, cada vez mais, enfrenta a ira daqueles que tiveram perfis falsos em seus nomes no serviço e comunidades potencialmente ofensivas.

A socialite Yara Baumgart e o bispo Edir Macedo são alguns dos conhecidos que chegaram a processar a companhia por crimes contra a honra.

A temporada de reclamações de crimes contra a honra no Orkut começou com a invasão brasileira no site, que ocorreu maciçamente em 2005. Diversos tribunais brasileiros emitiram decisões responsabilizando a Google do Brasil nestes casos, mas a empresa alega que quem responde pelo Orkut é a matriz da companhia.

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Tiago Tavares, presidente da ONG Safernet, que reúne denúncias de crimes virtuais, disse que a organização não se encarrega de pedidos de crimes contra a honra, mas que fornece orientação em seu site para pessoas que se sintam prejudicadas por perfis ou comunidades.

Tavares afirma que há cerca de 500 processos dessa natureza envolvendo a Google, detentora do Orkut, no país. Ele afirma que a seção do site com as orientações recebe cerca de 2.000 acessos por dia e que 50 e-mails com dúvidas sobre tais questões são enviadas diariamente sobre como proceder.

Em apenas uma vara cível de São Paulo, a reportagem da Folha Online encontrou mais de 30 procedimentos contra a Google. A maioria referente a Orkut. Nos tribunais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por pesquisa eletrônica, é possível ver que a grande maioria das ações ocorre a partir do final de 2005, com um aumento em 2006.

Google do Brasil

Na grande maioria dos procedimentos, a responsabilizada é a Google do Brasil. A empresa alega que a base de dados do serviço Orkut está localizada na matriz da empresa, a Google Inc., na Califórnia.

Mesmo assim, a Justiça brasileira vem reconhecendo a responsabilidade da filial.

Por outro lado, em relação a crimes contra direitos humanos e demais atividades que utilizam o serviço, a Google vem celebrando acordos extrajudiciais isoladamente com órgãos de investigação e denúncia. Nestes casos, é a Google Inc. quem assina os convênios.

Um ofício enviado pelo Ministério Público Federal de São Paulo ao Ministério Público do mesmo Estado, alerta para que a assinatura de tais convênios possa "armar" a companhia de argumentos para derrotar esses usuários nos tribunais.

Isso porque os convênios são assinados com a Google Inc., e não a Google do Brasil.

Há casos em que a Google Inc. foi processada, como, por exemplo, em um defendido na Justiça gaúcha pelo advogado Artur Garrastazu Gomes Ferreira.

Proprietário de um escritório de médio porte em Porto Alegre, Ferreira disse que escolheu a Google Inc. porque, na época, não havia a filial brasileira. A cliente dele processa a companhia por não retirar uma comunidade que ela considerava ofensiva e a comparava a personagem Magda, de "Sai de Baixo".

Código de Defesa do Consumidor

Com o processo em segunda instância, o advogado Alexandre Atheniense, de Minas Gerais, ganhou o primeiro julgamento contra a Google do Brasil usando o Código de Defesa do Consumidor.

Um perfil falso foi criado para a cliente de Atheniense e ela tentou diversas vezes pedir que a companhia retirasse a página do ar. Ela acabou conseguindo, mas na Justiça. Um dos elementos do argumento foi de que o responsável era a Google Inc., e não a filial brasileira.

Atheniense se recusou a processar a matriz, porque "já existiam precendentes na jurisprudência brasileira que responsabilizam o escritório de multinacionais com sede no Brasil a cumprir decisões da Justiça Brasileira".