Ministério Público e Procon vão analisar trote da Claro

O Ministério Público de São Paulo e o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) informaram nesta quarta-feira (10) que irão analisar a legalidade do novo serviço da operadora de celulares Claro.

A companhia está oferecendo um produto que passa trotes por R$ 0,95. A vítima pode ser de telefone móvel ou fixo. São 25 opções de trotes, cada uma com seu personagem. "Gringo, Gay, Surdo, Argentino, Bíblia e Mecânico" são alguns deles. As pegadinhas funcionam por meio de gravações.

"O serviço não está de acordo com a legislação e, portanto, não poderia ser disponibilizado pela empresa. O trote, vindo de uma companhia, pode ser configurado crime contra a honra", afirmou José Luiz Bednarski, promotor de Justiça do Centro de Apoio das Promotorias do Consumidor.

Segundo ele, caso o serviço seja mantido, o MP pode instaurar um inquérito civil para apurar a ilicitude do serviço prestado.

Já o Procon, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informou que analisará o material de divulgação no site da empresa. "As pessoas que se sentirem prejudicadas com a brincadeira e quiserem reparações por danos morais, podem procurar a Justiça", informa o órgão.

Após a reportagem, a empresa tirou do ar esta seção que revelava o áudio dos trotes. Questionada pela Folha Online sobre a exclusão, a companhia não se pronunciou, mas confirmou que o serviço continua no ar.

Em nota à redação, a Claro disse ainda que "não quis desrespeitar a sociedade".