Governo se dispõe a cortar imposto de telefonia celular 3G

A chegada ao Brasil da telefonia celular de terceira geração (3G) poderá cortar quase pela metade os custos para os usuários de aparelhos pré-pagos, que são 80% do mercado no país.

Ueslei Marcelino/Folha Imagem

Negociações com as operadoras de telefonia já estão em andamento, diz ministro Hélio Costa

Isso deve ocorrer porque o governo está disposto a abrir mão dos impostos recolhidos das empresas que vencerem o leilão para a venda de 44 licenças de 3G --o edital será publicado hoje-- em troca de investimento em infra-estrutura.

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as negociações com as operadoras de telefonia já estão em andamento e têm o objetivo de reduzir os custos do pré-pago, além de ampliar a rede.

As empresas que comprarem as 44 licenças de 3G, que serão divididas em 11 áreas de atuação, terão que se comprometer a levar a telefonia móvel ao interior do país. Costa prevê que a rede de telefonia celular seja estendida a 100% do território nacional até junho de 2009 --hoje está em dois terços dos 6.000 municípios do país.

"O Brasil tem um custo muito alto no telefone pré-pago. Por essa razão, fica com uma utilização muito pequena", afirmou o ministro. "Queremos reduzir o preço do pré-pago para aumentar a utilização." Dos 112,7 milhões de celulares atualmente em uso no Brasil, 90 milhões são pré-pagos.

Hélio Costa está em Genebra para a Conferência Mundial de Radiodifusão, que foi aberta ontem e, durante um mês, discutirá temas controversos, como rádio digital, definição de freqüências e uso de satélites.

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Informática e Comunicação da Câmara, que também faz parte da delegação brasileira, estimou entre 40% e 42% a carga de impostos que incide sobre as operadoras de telefonia.

"Avaliamos que com essa investida em infra-estrutura e o aumento considerável de serviços com que as empresas poderão arrecadar, uma proporção boa para reduzir os preços dos serviços seria nessa faixa, de 40% a 42%. Elas [as empresas] vão ter benefícios porque vão ampliar consideravelmente o mercado", disse Pinheiro ao lado de Hélio Costa, que concordou com o raciocínio, mas fez uma ressalva.

"O principal imposto que incide sobre o pré-pago é o ICMS, que é um imposto estadual. Então isso tem que ser negociado com os secretários de Fazenda dos Estados", disse o ministro. "Evidentemente que o governo federal pode fazer uma negociação desse tipo. Tanto no nível federal como no estadual, reduzindo o imposto, você já começa a melhorar o preço do pré-pago."