Turquia começa a controlar conteúdo da web para "prevenir crimes"

A Turquia começou nesta sexta-feira a vigiar o conteúdo da internet para prevenir possíveis crimes. A nova disposição legal estabelece que oito potenciais crimes devem ser estreitamente vigiados: crimes contra Mustafa Kemal Atatürk, fundador da Turquia moderna, além de abuso sexual de menores, uso de drogas e sua promoção, propagar mercadorias que prejudiquem a saúde, conteúdos obscenos, prostituição e jogos de azar.

Para prevenir o acesso aos sites deste tipo, é necessária uma decisão judicial, mas, em situações de emergência, o procurador poderia ditar a proibição por sua conta.

Fikret Ilkiz, advogado de várias organizações turcas de jornalistas, disse à emissora NTV que "eliminar material prejudicial de um site é uma coisa, e proibir o acesso à página é outra. Fechar um site significaria violar a liberdade de expressão".

Segundo Ilkiz, também varia de pessoa a pessoa a definição do obsceno e, "neste caso, o Conselho de Telecomunicações decidirá sobre o que é obsceno ou não, o que constitui, sem dúvidas, uma forma de censura".

O presidente do Conselho de Telecomunicações, Tayfun Acarer, disse que o cumprimento da lei não seria baseado em suas próprias decisões, mas em "critérios internacionais", e afirmou que essas medidas não seriam censura.