TV Câmara debate controle de acesso à internet na terça
da Folha Online
Propostas de controle no acesso à internet e identificação dos usuários serão discutidas nesta terça-feira (19), no programa Expressão Nacional da TV Câmara.
O programa está aberto à participação do público e começa às 22h. Também pode ser acompanhado pela internet. Perguntas ou sugestões podem ser enviadas pelo e-mail expressaonacional@camara.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800-619619.
O tema será debatido com os seguintes convidados: deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara; deputado Colbert Martins (PMDB-BA), do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara; presidente da Associação dos Provedores de Internet (Abranet), Eduardo Parajo; e o delegado da Polícia Federal Adalton de Almeida Martins, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos.
Está em tramitação no Senado um projeto de lei originado da Câmara (PL 89/2003, do ex-deputado Luiz Piauhylino) que prevê formas de controle dos acessos de modo a permitir a identificação dos usuários de internet. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou um projeto de lei substitutivo.
Polêmico, o projeto quer obrigar provedores a informar eventuais crimes e a criar o conceito de defesa digital, que permitirá o ataque a eventuais invasores de sites.
