Indonésia deve restringir acesso a sites pornográficos

A Indonésia deve restringir o acesso a sites com conteúdo pornográfico e violento, depois que o Parlamento do país aprovou um nova lei de informação. "Creio que todos concordamos que não há como salvar a nação disseminando pornografia, violência e hostilidade étnica", disse o ministro da Informação, Mohammad Nuh.

A nova legislação, a Lei de Transações e Informações Eletrônicas, permitirá que os tribunais aceitem material eletrônico como evidência em casos envolvendo abusos da web.

O país teve vigorosos debates sobre pornografia nos últimos anos, expondo profundas divisões na nação maioritariamente muçulmana. Nuh afirmou que representantes do público pediram ao governo para bloquear sites com conteúdo violento ou pornográfico, pela suposta preocupação com seu impacto negativo a medida que cada vez mais indonésios ganham acesso à Internet.

Sob a nova lei, qualquer um considerado culpado por transmitir pornografia, notícias falsas ou mensagens de ódio religioso ou racial pela internet pode ficar até seis anos na prisão ou pagar multa de 1 bilhão de rúpias (US$ 109 mil).

Aplicativo

Edmon Makarim, conselheiro no Ministério da Informação, afirmou que o governo espera iniciar a implementação das novas medidas no próximo mês, usando um software especial.

O programa para bloquear sites deve ser disponibilizado para download no site do Ministério, segundo o conselheiro, acrescentando que ele também visa a possibilidade de bloqueio direto.