MG condena homem a pagar R$ 100 mil por enviar fotos pornôs

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um comerciante da cidade de Teófilo Otoni, no interior do Estado, a pagar R$ 100 mil de indenização a uma mulher por ter enviado, pela internet, montagens de fotos pornográficas com o rosto dela.

O homem já havia sido condenado em 1ª instância pelo crime, porém com um valor de indenização menor: R$ 5.000. Insatisfeita com o valor, a mulher recorreu ao Tribunal de Justiça, que aumentou a quantia. O réu ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, a mulher, moradora de São Paulo, recebeu e-mails anônimos com as fotos, que, segundo ela, são montagens feitas com seu rosto. A vítima afirma que as mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos e-mails, incluindo pessoas que ela conhecia, a partir de uma conta criada com o nome dela.

Ela afirma que, além das imagens de cenas pornográficas com seu rosto e nome, foram divulgadas ainda "diversas mensagens de conteúdo degradante, de caráter extremamente agressivo e pejorativo".

Na Justiça de São Paulo, ela conseguiu que fossem liberados os dados do usuário que estava enviando as fotos e foi comprovado que as mensagens partiam do computador do comerciante de Teófilo Otoni. A análise do PC revelou que, de fato, parte das fotos estava na máquina dele.

Por isso, os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil.