Informática
07/04/2008 - 08h27

Clientes podem pedir de volta dinheiro pago pelo conversor de TV digital

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TATIANA RESENDE
da Folha de S.Paulo

Os órgãos de defesa do consumidor afirmam que o cliente pode pedir a devolução do dinheiro pago pelo conversor ou a TV com o aparelho já embutido que não funcionar na sua casa por estar em uma área de sombra de recepção do sinal.

Luiz Moncau, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), diz que o varejista tem a responsabilidade de, na hora da venda, informar ao consumidor todos os problemas que podem ocorrer, pois ele "não tem obrigação de saber". "O direito à informação está previsto na lei."

No entanto, se o cliente estiver ciente dos empecilhos à recepção e ainda assim comprar o aparelho, o ressarcimento deixa de ser obrigatório. Por isso, a recomendação é que o consumidor só adquira o equipamento se a loja se comprometer a devolver o dinheiro. "Não vale a pena correr o risco."

Maria Inês Dolci, da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), concorda que o varejista deve dar as informações necessárias, mas ressalta que o fabricante também deve colocá-las no manual do produto.

Mesmo que varejistas e fabricantes não sejam os "culpados" pela falta de recepção do sinal, Eduardo Zuliani, diretor da Fundação Procon-SP, argumenta que o prejuízo não pode ficar com o consumidor "porque o produto é inadequado ao fim a que se destina".

Segundo os grandes varejistas procurados pela reportagem --Grupo Pão de Açúcar, Wal-Mart, Carrefour, Casas Bahia, Ponto Frio e Fnac--, ainda não houve pedidos de ressarcimento.

Comentários dos leitores
Vagner Ornelas (24) 16/11/2009 22h07
Vagner Ornelas (24) 16/11/2009 22h07
A operadora de celular Vivo quebrou a cara ao adotar o padrão CDMA enquanto o mundo já havia adotado o GSM. O Brasil está fazendo igual, ao optar por um modelo de tv digital caro e não global. A única vantagem do modelo brasileiro é a mobilidade. Seria muito mais prático e barato ter adotado o padrão americano ou europeu do que criar um padrao nipo-brasileiro. A pouco tempo comprei um gravador de DVD nos EUA, baratíssimo por 100 dolares e veio com conversor digital americano embutido. Isso que é país desenvolvido. sem opinião
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Olmir Antonio de Oliveira (41) 03/11/2009 20h40
Olmir Antonio de Oliveira (41) 03/11/2009 20h40
A respeito de tv digital. Na europa ou no Usa. É outra extrutura, são culturas bastante diferentes a nossa, mas fundamentalmente a diferença do poder aquisitivo, aqui temos trabalhadores remuneração bem menor, e de agravante temos um custo a nivel de consumidor para tais equipamentos, muito alto, maiores aos de tais países. De modo geral aqui sempre são mais caros, eletronicos, eletrodomesticos, altomóveis.....e chegando a itens de comunicação, computadores..... serviços de internet, adsl, 3g"já se tens iniciativas em alguns estados, mas muito mais caros ainda,quando comparados ao países do chamado primeiro mundo"..... geralmente caros e de qualidade não das melhores. È de se crer que para os niveis mais baixos, para equipamentos mais simples, Tvs, e serviços de internet, os de maior interese popular e ou segundo o dito por governantes, dos falados promotores de direitos, oportunidades...... Seria de se pensar reduzir custos finais. Certo que fomulas e que pode fazer não falta.....Um custo menor e ou sem custos de impostos já seriam bem vindos para as categorias menores, os mais simples, mas que não sejam menos funcionais e ou duradouros...... 1 opinião
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ELIDAL OLIVEIRA (2) 17/09/2009 13h36
ELIDAL OLIVEIRA (2) 17/09/2009 13h36
COMO TV POR ASSINTURA NO BRASIL TEM PREÇO ALTO NA ASSINATURA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES TEM QUE DEIXAR QUE OPERADORAS DE TV POR ASSINATURA COLOQUEM EM CADA CIDADE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL TRANSMITINDO MULTIPROGRAMAÇÃO.
TV POR ASSINATURA UTILIZA MUITOS CANAIS E ADAPTAR O CONVERSOR DIGITAL DO APARELHO DE TELEVISÃO ADAPTADO PARA TV DIGITAL PARA TER A FUNÇÃO DE DECODIFICADOR.
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