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09/04/2008 - 16h49

Decisão judicial ameaça bloquear acesso ao Wordpress no Brasil

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da Folha Online

Uma decisão de um juiz da 31ª Vara Civil de São Paulo pode bloquear o acesso de internautas brasileiros ao site de blogs Wordpress.com. Para fazer o embargo a uma página hospedada no site, em cumprimento à determinação judicial, os provedores podem ter de proibir todo o acesso ao portal.

Segundo a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), a Justiça de São Paulo enviou um comunicado para que a instituição determinasse que seus associados bloqueassem o acesso a um blog com conteúdo criminoso. Entretanto, de acordo com a Abranet, não é possível proibir os internautas de usarem apenas uma página.

"Esse tipo de procedimento é muito complicado. Não se faz o bloqueio específico para um blog. É preciso restringir o acesso do IP (protocolo de internet) como um todo. O que os nossos associados estão colocando é que pode acontecer isso, de ficar tudo indisponível", afirma Eduardo Parajo, presidente do conselho diretor executivo da Abranet.

De acordo com Parajo, os provedores querem evitar um "novo caso Cicarelli". Em janeiro do ano passado, uma decisão judicial provocou o bloqueio temporário do YouTube no Brasil devido à exibição do vídeo da apresentadora Daniella Cicarelli em cenas íntimas numa praia.

"Todos eles [os provedores] estão caminhando no sentido de cumprir a ordem judicial, mas queremos evitar um caso maior, como foi no caso Cicarelli. Naquela época aconteceu justamente isso", diz Parajo. Atualmente, 90% dos internautas brasileiros usam a rede por provedores associados à Abranet.

Diante disso, o presidente da instituição afirma que já cumpriu a decisão judicial, ao informar os associados sobre o caso. Mas também enviou um comunicado ao juiz, relatando essa questão técnica. A instituição pede que a Justiça brasileira peça o embargo diretamente ao Wordpress, que poderia tirar apenas o blog com problemas do ar.

O processo corre em segredo de justiça em São Paulo. O nome do blog ou a infração cometida não foram revelados.

 

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