CPI quebra sigilo de 805 usuários do Orkut

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia aprovou nesta quarta-feira (4) a quebra do sigilo de informações pessoais de 805 usuários do Orkut suspeitos de praticar crime de pedofilia no site. A comissão, que já detém dados de acesso ao site e imagens dos álbuns dos internautas, determinou que os provedores revelem informações que permitam identificar as pessoas.

Esses usuários estão entre os detentores de 3.261 álbuns privados do Orkut que tiveram o sigilo quebrado pela CPI, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras.

Esses internautas eram acusados de utilizar o sistema de "tranca" dos álbuns para trocar imagens contendo pedofilia, entre outros crimes. Após análise das fotos, a CPI chegou a esses 805 usuários.

Também hoje a comissão determinou a quebra de sigilo de cerca de 600 internautas que acessaram a sala de bate-papo da internet chamada "Incesto", hospedada no portal UOL.

Segundo a Polícia Civil de São Paulo, foi por meio da página que o tenente da Polícia Militar Fernando Neves Braz, 34, conheceu o pai-de-santo Márcio Aurélio Toledo, 36, suspeito de distribuir imagens de sexo com crianças e de oferecer programas com menores de idade. O conteúdo dos diálogos das pessoas que tiveram acesso a sala de bate-papo também devem ser enviado à CPI.

O portal informa que possui um sistema de monitoramento para identificação de crimes em suas salas durante 24 horas por dia. Um software monitora as salas de bate-papo criadas e alerta sobre temas suspeitos --uma equipe também examina sobre a sala criada.

Se o espaço for considerado suspeito, o portal fecha a sala, mas guarda o IP do internauta e faz uma denúncia ao Ministério Público --os dados são revelados apenas para as autoridades, mediante autorização da justiça.

Ajuste de conduta

Nos próximos dias, a comissão deve aprovar um requerimento para convidar representantes de provedores de internet e de telefonia para uma audiência. A idéia é que essas empresas assinem um TAC (termo de ajustamento de conduta) com o Ministério Público Federal, no sentido de agilizar a liberação e a manutenção de dados para investigações sobre crimes cibernéticos. O documento deve ser nos moldes do que o Google também negocia com o Ministério Público.

Após uma audiência na comissão, o dono do Orkut se comprometeu a adotar um conjunto de medidas que coíbam crimes de pedofilia na rede.

No pacote, estão previstas ações como um filtro de imagens para impedir a divulgação de conteúdo criminoso; a preservação do registro de computadores utilizados para o acesso ao Orkut por seis meses e a disposição em firmar acordos internacionais para o combate aos crimes na internet.