Convidado pela CPI, diretor do UOL explica como portal combate a pedofilia

Convidado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, o diretor de Relações Institucionais do portal UOL, Gil Torquato, presta esclarecimentos nesta quinta-feira (12), em São Paulo, sobre as estratégias da empresa no combate à pedofilia na internet. A audiência acontece na Assembléia Legislativa de São Paulo, com presença do presidente da comissão, o senador Magno Malta (PR-ES).

O objetivo é explicar aos senadores quais são as estratégias adotadas pelo UOL, parceiro da Folha Online para combater a pornografia infantil e a exploração de menores, principalmente em relação às salas de bate-papo.

O portal informa que possui um sistema de monitoramento para identificação de crimes em suas salas durante 24 horas por dia. Um software monitora as salas de bate-papo criadas e alerta sobre temas suspeitos --uma equipe também examina sobre a sala criada.

Se o espaço for considerado suspeito, o portal fecha a sala, mas guarda o IP do internauta e faz uma denúncia ao Ministério Público --os dados são revelados apenas para as autoridades, mediante autorização da justiça.

A empresa também tem ações de tratamento de denúncias feitas pelos usuários. Por meio do link da Central de Denúncia denuncia.uol.com.br/), é possível acionar a equipe dedicada ao tratamento desses incidentes. O UOL ressalta ainda que não têm salas específicas para menores de 15 anos e possui o serviço "Desktop Mágico", programa que permite que pais e responsáveis façam o controle de conteúdo acessado nos computadores.

Combate

A CPI da Pedofilia foi criada no dia 25 de março deste ano no Senado, com o objetivo de investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Um dos objetivos é tipificar o crime de pedofilia (classificado como o contato sexual envolvendo adultos e crianças) com a elevação da sua pena para 30 anos de reclusão.

O Código Penal brasileiro estabelece, atualmente, a pena de seis a 10 anos de reclusão para crimes de pedofilia e atentado violento ao pudor --que também são considerados crimes hediondos.

Durante os trabalhos da CPI, os senadores pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de uma divisão na Polícia Federal especializada em crimes cibernéticos. O presidente da comissão quer que a PF monte uma estrutura completa para investigar esse tipo de crime.

Nos próximos dias, a comissão deve aprovar um requerimento para convidar representantes de provedores de internet e de telefonia para uma audiência. A idéia é que essas empresas assinem um TAC (termo de ajustamento de conduta) com o Ministério Público Federal, no sentido de agilizar a liberação e a manutenção de dados para investigações sobre crimes cibernéticos. O documento deve ser nos moldes do que o Google também negocia com o Ministério Público.

Após uma audiência na comissão, o dono do Orkut se comprometeu a adotar um conjunto de medidas que coíbam crimes de pedofilia na rede.

No pacote, estão previstas ações como um filtro de imagens para impedir a divulgação de conteúdo criminoso; a preservação do registro de computadores utilizados para o acesso ao Orkut por seis meses e a disposição em firmar acordos internacionais para o combate aos crimes na internet.