Cicarelli vence processo contra o YouTube por vídeo na praia; caso pode ir para STJ

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu nesta quinta-feira (12) ganho de causa à apresentadora Daniella Cicarelli e ao empresário Tato Malzoni em processo contra o YouTube, do Google. Por três votos a zero, os desembargadores do tribunal confirmaram a proibição da exibição de vídeo em que Cicarelli e Malzoni aparecem em cenas íntimas em uma praia da Espanha.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJ-SP.

Segundo o advogado da apresentadora no caso, Rubens Decoussau Tilkian, o próximo passo do processo é coletar documentos que comprovem que o YouTube e outros meios de comunicação descumpriram o embargo ao vídeo.

João Sal/Folha Imagem

Exibição de vídeo de Cicarelli fez com que o YouTube ficasse indisponível no Brasil

Essas empresas, que estão sujeitas a uma multa diária de R$ 250 mil pela exibição das imagens, ainda podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Procurado pela reportagem, Google informou não ter sido notificado da decisão. Cicarelli não se pronunciou.

A exibição do filme já estava proibida desde junho do ano passado, quando o tribunal decidiu vetar a divulgação de fotos e vídeos do acontecimento, dando ganho de causa a um recurso impetrado por Tato Malzoni.

Para Tilkian, os desembargadores hoje "reconheceram que o vídeo não trazia utilidade pública" e eram uma ofensa "à imagem, à intimidade e à honra do casal".

O caso

Em 18 de setembro de 2006, um vídeo mostrou cenas íntimas entre Cicarelli e o namorado em uma praia espanhola. As imagens foram feitas por um paparazzo e colocadas inicialmente no famoso site de compartilhamento de vídeos do Google. Por causa de um ação judicial, o material foi retirado do ar, mas internautas insistiram em postar o vídeo disfarçado.

Em janeiro do ano passado, uma decisão judicial provocou uma suspensão temporária do serviço do site, devido à exibição do vídeo de Cicarelli, irritando usuários, que protestaram contra a modelo, que chegou a negar ser autora do processo judicial, mas depois pediu desculpas aos internautas.