Governo francês quer até um ano de suspensão para quem faz download ilegal

O governo francês aprovou hoje um projeto de lei destinado a combater a pirataria na internet, que prevê a criação de sanções aos internautas que realizarem downloads ilegais.

O projeto, intitulado "Criação e Internet", foi apresentado ao Conselho de Ministros pela titular da pasta da Cultura, Christine Albanel, que pretende reduzir a incidência da pirataria entre cerca de 70 e 80%. A punição para os internautas que infringirem a lei pode variar de três meses a um ano de suspensão de sua conexão.

Se a lei for aprovada pelo Parlamento, será instalado em janeiro do ano que vem um órgão para garantir sua aplicação, identificar as obras protegidas, determinar normas técnicas e tomar outras medidas necessárias.

O Executivo francês avalia que a lei é "urgente", pois o setor cultural e de criação estariam "ameaçados" pela pirataria. O texto se apóia em acordos firmados entre o Eliseu e organizações do setor musical, audiovisual e da internet.

Para Albanel, não se trata de uma atitude repressora, mas da criação de uma cultura de "responsabilidade" entre os internautas.