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20/06/2008 - 18h43

Procuradoria quer que Net guarde dados de usuário por dois anos

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da Folha Online

O Ministério Público Federal fez uma recomendação para que a operadora Net armazene por pelo menos dois anos os logs de acesso dos usuários que utilizam os serviços Virtua e Vivax. Segundo o MPF, o prazo atual adotado pela empresa, de seis meses, é insuficiente e "faz com que crimes, como de exploração sexual da criança e do adolescente, fiquem impunes".

Os logs de acesso, registros de uma conexão feita de um computador por um usuário, são requeridos junto aos provedores e identificam as pessoas que utilizam a rede.

O procurador da República Marcio Schusterschitz, autor da recomendação, afirma a empresa deve armazenar essas informações para que as investigações de crimes cibernéticos não sejam interrompidas.

"Se em uma investigação um site informa o log de acesso de um internauta que guardava em sua página fotos de crianças ou adolescentes explorados sexualmente, se a Justiça demorar mais de seis meses para determinar que a empresa identifique de quem era o log de acesso, o mesmo já terá sumido, porque o provedor não o guarda por mais de seis meses', afirma Schusterschitz, em nota.

O MPF quer que a empresa se posicione sobre o assunto em até dez dias. A Net informou que ainda não foi notificada sobre a recomendação e que tomará as devidas providências quando for informada sobre o assunto.

 

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