PF faz operação contra pirataria pela internet em nove Estados e DF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação I-Commerce 2 para combater a pirataria na internet. O objetivo é coibir a venda de produtos ilegais na internet, como CDs de música, DVDs com filmes, seriados e videoclipes e softwares.

A operação tem o objetivo de cumprir 49 mandados de busca e apreensão em nove Estados, mais o Distrito Federal. Cerca de 200 policiais federais participam da operação, que ocorre em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.

Segundo a PF, a operação pode gerar prisões em flagrante, em razão de o crime ser de natureza permanente. Em São Paulo, conforme informações da APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música), foram 17 mandados de busca e apreensão, o que resultou na prisão de duas pessoas em flagrante --eles podem responder na Justiça pelo crime de violação de direito autoral.

A operação é resultado de investigações policiais feitas após representações de entidades de proteção ao direito autoral feitas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça.

A primeira edição da operação I-Commerce ocorreu em outubro de 2006, quando a PF cumpriu 79 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal. O objetivo era coibir a pirataria e venda ilegal de jogos, softwares, filmes e aplicativos via internet.