PF indicia 15 suspeitos de vender pirataria pela internet

A PF (Polícia Federal) indiciou 15 pessoas suspeitas de envolvimento na venda de produtos piratas pela internet. Nesta terça-feira (1º), a polícia deflagrou a operação I-Commerce 2, para coibir a comercialização de produtos ilegais na rede, como CDs de música, DVDs com filmes, seriados e videoclipes e softwares.

Durante a operação, foram presas sete pessoas. Duas em São Paulo --uma na capital e outra em São José dos Campos--, três no Rio Grande do Sul e uma em Rondônia e Paraná. Eles podem responder à Justiça pelo crime de violação de direito autoral, que prevê até quatro anos de prisão.

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Material apreendido pela operação I-Commerce 2; PF indiciou 15 pessoas e prendeu sete

Também foram apreendidas 8.000 mídias, entre CDs, DVDs, jogos e softwares. Não foi divulgado o número de computadores obtidos. De acordo com a PF, os produtos vendidos em sites na internet eram destinados tanto a vendedores ambulantes quanto a consumidores finais.

Cerca de 200 policiais participam da operação em nove Estados, mais o Distrito Federal, com o objetivo de cumprir 49 mandados de busca e apreensão. Participam da operação os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.

"A Policia Federal foi a responsável pela operação devido o compromisso internacional que a União assumiu no combate à pirataria", afirmou o delegado encarregado da operação em São Paulo, Fabrízio Galli.

A ação é resultado de investigações policiais feitas após representações de entidades de proteção ao direito autoral feitas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. Entre elas está a APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música).

De acordo com a APCM, 48% do mercado fonográfico é dominado pela pirataria --gerando uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. A instituição afirma que 59% dos DVDs comercializados no país não são originais.

A primeira edição da operação I-Commerce ocorreu em outubro de 2006, quando a PF cumpriu 79 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal. O objetivo era coibir a pirataria e venda ilegal de jogos, softwares, filmes e aplicativos via internet.