Procon diz que clientes devem ser ressarcidos por falha na rede; Prodesp quer indenização

Os clientes da Telefônica que sofreram prejuízos em razão da pane de internet apresentada no Estado de São Paulo podem pedir indenização na Justiça. O Procon notificou a empresa e pediu esclarecimentos sobre o fato, incluindo os motivos do problema, a solução encontrada e o ressarcimento dos internautas que ficaram sem o serviço.

Nesta quinta-feira (3), a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) informou que vai pedir uma indenização em razão desses problemas.

Em nota, a Telefônica classifica o "evento técnico" --que ainda não tem explicação-- como "complexo e raro". Informa ainda que uma equipe de técnicos e engenheiros da operadora, juntamente com especialistas internacionais, está trabalhando para detectar o problema.

Luciano Amarante/Folha Imagem

Poupatempo da Sé tem serviços paralisados pela falha; consumidor deve ser ressarcido por pane, que ainda não tem explicação

A pane interferiu em serviços essenciais a população, como retirada de documentos, realização de boletins de ocorrência e até bancários. Não há prazo para a normalização do sistema.

O Procon afirma que a empresa deve fazer um abatimento nos valores cobrados dos clientes, em quantia proporcional ao período em que o serviço ficar indisponível.

A instituição informou ainda que os clientes que tiveram prejuízos financeiros ou danos em função da ausência da internet devem recorrer à Justiça contra a Telefônica e pedir indenização.

A Prodesp ainda não definiu o valor se sua indenização, que é dada como certa. "Por mais que a gente entenda que esses problemas acontecem, isso não tem nada a ver com o contrato comercial, [vamos pedir indenização] até para proteger a população de São Paulo", afirmou Leão Carvalho, presidente da Prodesp, à Folha Online.

Segundo ele, a empresa vai calcular o valor com base na extensão que o problema adquirir nos próximos dias. "Em razão do prejuízo, a multa é certa, contratual. A Telefônica sabe disso", afirma.

A Telefônica e a Prodesp mantêm desde 2005 um contrato de R$ 250 milhões para manter a Intragov, rede de comunicação utilizada pelos órgãos do governo do Estado de São Paulo --o problema atingiu metade dos 12 mil pontos de acesso desse sistema.

Carvalho afirma que hoje a Prodesp recebeu apenas 10% e enviou 35% do volume de dados de telecomunicações considerado normal. "Estamos vivendo a exclusão digital [risos]", brinca o executivo.

Sem sistema

A pane na rede da Telefônica prejudicou os registros da polícia de São Paulo desde o começo da madrugada. O sistema on-line para expedição de boletins de ocorrência está fora do ar --a recomendação da secretaria é que o interessado no documento vá até uma delegacia, onde o procedimento está sendo feito de modo manual.

Nos casos de flagrante, os envolvidos têm de esperar na delegacia, em razão de o registro não ser feito manualmente.

Devido ao problema, parte dos serviços do Poupatempo, como emissão de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) e documento de identidade (RG) também foram afetados. Entretanto, nas unidades Sé, Itaquera e Santo Amaro há unidades móveis do Poupatempo em que esses documentos podem ser feitos.

A recomendação é que a população entre em contato pelo telefone 0800-772-3633 antes de ir ao local.

A expectativa da Telefônica é que, até o fim da noite de hoje, as equipes tenham terminado de fazer o rastreamento no sistema, para descobrir as causas do problema.

Segundo a operadora, a rede afetada atende a 'grandes empresas privadas e órgãos de administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal'. A pane gera reflexos nos serviços de banda larga do provedor Speedy, conexões dedicadas (de alta velocidade, utilizadas principalmente por empresas) e outros tipos de acesso.

Prefeitura

A Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo) informou que a prefeitura de São Paulo também enfrentou problemas de conexão, fazendo com que 40% a 70% das unidades ficassem sem comunicação.

'Entre elas estão as secretarias de Educação, de Finanças, Saúde, Esporte, o acesso ao portal da Prefeitura Municipal de São Paulo e os serviços on-line, como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e 10% das 31 subprefeituras', afirma a empresa, em nota.

E, em razão dos problemas, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os prazos processuais no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, a partir desta quinta-feira. A medida vale até que a falha seja solucionada.

Procurada pela reportagem, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informa que está investigando o assunto.