Pro Teste quer "CPI da Banda Larga" para investigar qualidade do serviço

A entidade de defesa do consumidor Pro Teste quer que o Congresso crie uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar a qualidade do serviço prestado por provedores de acesso à internet. A sugestão ocorre depois da pane ocorrida na conexão à rede fornecida pela Telefônica, nesta semana.

Entre quarta (2) e sexta-feira (4), o Estado de São Paulo enfrentou problemas de acesso à internet em razão de falha em equipamentos localizados em Sorocaba. Segundo a empresa, máquinas responsáveis pelo roteamento (distribuição de dados) de sua rede geraram a pane.

A empresa informou que o problema foi resolvido na quinta-feira (4), à noite, mas ontem internautas e provedores informavam que o problema persistia, principalmente fora da capital.

Para o Pro Teste, a pane foi "só a gota d'água". "Diariamente, consumidores ficam minutos ou horas sem acesso à internet, sem que os problema sejam definitivamente solucionados. E não há qualquer iniciativa das operadoras de oferecer ressarcimento pelas horas sem serviço", afirma a instituição, em nota.

Por isso, o órgão quer que os parlamentares instalem uma CPI para " identificar os motivos pelos quais o serviço é tão ruim, embora esse mercado seja, aparentemente, concorrido e lucrativo".

"Quando há um caso rumoroso, que afeta milhões de pessoas e pára serviços como a emissão de boletins de ocorrências em delegacias de polícia, todos prestam atenção. Mas quem se preocupa com o cidadão comum, que paga e não tem a garantia de acesso sempre que necessite?", afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional do Pro Teste e colunista da Folha, no comunicado.

Prejuízos

A Telefônica ofereceu ontem às entidades de defesa do consumidor e ao Ministério Público abater da próxima fatura de seus clientes, em dobro, o tempo que o assinante de internet ficou sem o serviço. Com isso, cada conta teria o desconto de 72 horas, já que a Telefônica admite problemas na rede durante 36 horas. Para os clientes corporativos, os contatos serão feitos individualmente, de acordo com os respectivos contratos.

As entidades, no entanto, não aprovaram a proposta. O Procon-SP a considerou tímida diante do problema. Dolci também recusou a idéia. 'O dobro é muito pouco para compensar esse enorme transtorno do consumidor', afirmou.

Na reunião, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, assegurou aos órgãos de defesa do consumidor que irá adotar 'procedimentos alternativos' para a reparação dos prejuízos sofridos pelos usuários do serviço (assinantes) e pessoas físicas atingidas de forma indireta (perda do dia de trabalho, não pagamento de conta) pelo episódio.

Durante entrevista a jornalistas, após a reunião com as entidades, Valente explicou que todos os clientes residenciais do Speedy, independente de terem sido afetados ou não, terão abatimento na cobrança. 'É muito difícil saber o número de pessoas atingidas. A Telefônica não pode e não vai fazer a cobrança do período afetado', afirmou.

A empresa informou que o problema ocorreu em uma das redes que servem os clientes corporativos, porém, como provedores de internet integram esse sistema, indiretamente os usuários residenciais também foram afetados.

Para os clientes residenciais, a Telefônica afirmou que irá criar uma mecanismo específico de atendimento das reclamações pelo call center, inclusive um canal de direcionamento para as demandas que chegarem aos órgãos de defesa do consumidor.