TRE-RS mantém campanha de Manuela D'ávila no Orkut e YouTube

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul voltou atrás e eximiu a candidata à Prefeitura de Porto Alegre Manuela D'ávila (PC do B) de retirar do ar comunidades do Orkut e vídeos do YouTube sobre sua campanha.

O juiz Ricardo Torres Hermann, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, aceitou o argumento da candidata, que afirma não poder deletar as páginas, já que não foi a responsável pela postagem do conteúdo.

07.out.2006/Folha Imagem

Manuela D'Avila afirma não ter criado conteúdo para Orkut e YouTube

Em meados de julho, o mesmo magistrado havia acolhido uma representação do MPE (Ministério Público Eleitoral) e obrigado a deputada federal a remover as páginas da internet, já que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que os candidatos podem ter apenas um site.

Entretanto, na nova decisão, Hermann afirma que o MPE não apresenta provas de que os responsáveis pela campanha da candidata tenham publicado o conteúdo na rede ou que ela tenha participado diretamente do desenvolvimento do conteúdo, "seja por meio de mensagens, seja por vinculação a seu site de campanha", afirma o magistrado, na decisão.

"Como no caso dos autos não se comprovou que a representada [D'ávila] tenha sido beneficiada, haja de qualquer forma participado ou tenha consentido com os conteúdos irregulares divulgados na internet, impõe-se o desacolhimento da representação", afirma o texto.

Pelas regras do TSE, os candidatos podem fazer campanha eleitoral apenas em sua própria página ou um outro site. Portanto, usar YouTube e Orkut, ao mesmo tempo, por exemplo, pode infringir a legislação.