STJ interrompe julgamento de ação da Microsoft contra empresa brasileira

Foi interrompido nesta quinta-feira (21) o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de ação movida pela Microsoft contra a empresa brasileira Sergen --Serviços Gerais de Engenharia, pelo suposto uso de softwares piratas. O ministro Luís Felipe Salomão pediu vista para analisar o processo.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, antes que o julgamento fosse interrompido, o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, votou pelo pagamento de indenização à Microsoft.

A disputa judicial começou em 1998, quando a gigante da informática entrou com ação contra a empresa Sergen e conseguiu autorização para vistoriar computadores nos quais estariam instalados softwares irregulares.

Como teriam sido detectadas centenas de programas sem licença, a Microsoft ingressou com pedido de perdas e danos contra a Sergen. A empresa, por sua vez, afirma ter apresentado todas as licenças dos programas.

O juiz estabeleceu então o valor da causa em três mil vezes o preço de cada software utilizado ilegalmente --mas a decisão foi revertida em apelação da Sergen no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.