Advogado lança livro sobre TV digital na próxima semana em SP

O advogado Ericson Meister Scorsim lança na próxima segunda-feira (10) o livro "TV Digital e Comunicação Social - Aspectos Regulatórios" na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), em São Paulo. Durante o lançamento, Scorsim dará uma palestra sobre o assunto.

A proposta do livro é mudar o atual modelo regulatório das chamadas TVs comerciais, eliminando o regime de concessão de serviço público e passando a tratar as emissoras apenas como atividades econômico-comerciais.

Dessa forma, a fiscalização sobre os serviços prestados pelas emissoras de televisão caberia a uma agência reguladora, como já ocorre com as empresas de energia e telefonia, diz o advogado.

O especialista traça também na obra as diferenças conceituais entre a TV pública e a estatal. "Muito do que hoje se convencionou chamar de TV pública é na verdade uma TV estatal, pois é gerida, controlada pelo Estado. A TV pública tem um conceito mais amplo e próximo de um serviço desenvolvido e gerado pela comunidade, pela sociedade civil organizada", afirma.

"TV Digital e Comunicação Social - Aspectos Regulatórios"
Onde: Sociedade Brasileira de Direito Público (r. Leôncio de Carvalho, 306, 7º. andar. Próximo à av. Paulista)
Quando: segunda-feira (10), a partir das 18h30
Quanto: entrada franca (vagas limitadas). Inscrição no site: www.sbdp.org.br