União Européia anuncia plano de combate à pirataria na web

A pirataria feita por meio da internet será um dos eixos principais do futuro plano de ação da UE (União Européia) contra todo tipo de falsificações, anunciou nesta quarta-feira (26) o ministro francês de Orçamentos, Eric Woerth.

O plano europeu de luta contra este tipo de crime para o período 2009-2012 se concentrará também em outros eixos: a luta contra as falsificações perigosas à saúde e à segurança; o combate ao crime organizado gerado por falsificações; e também em ações de prevenção à expansão mundial do fenômeno.

Woerth expôs os principais pontos desta iniciativa para diretores de alfândegas, empresários, responsáveis de federações profissionais e parlamentares, no encerramento do seminário internacional sobre pirataria, organizado no marco da presidência rotativa francesa da UE. O novo plano entra em vigor na próxima gestão, de responsabilidade da presidência tcheca, que começa no ano que vem.

Segundo analistas presentes no evento, a idéia é reforçar a eficácia dos funcionários de alfândegas por meio do endurecimento das legislações vigentes, ou da criação de um "observatório europeu" de luta contra a pirataria na web.

Só no ano 2007, os serviços de alfândegas europeus apreenderam 79 milhões de artigos falsificados, afirma um comunicado divulgado pelo Ministério de Orçamentos francês. No caso concreto da França, acrescenta a nota, nos dez primeiros meses deste ano, as alfândegas do país apreenderam 6,6 milhões de falsificações.