UE define estratégias de combate a crimes na internet
da Efe, em Bruxelas
Os ministros do Interior da União Européia (UE) definiram, nesta quinta-feira (27), a nova estratégia de luta contra crimes na internet, idealizada pela Comissão Européia (CE, órgão executivo do bloco).
Entre as novas medidas está a formação de "ciberpatrulhas" que vão perseguir, de formas específicas, os criminosos que atuam on-line.
Nos próximos anos, a UE pretende também reforçar a cooperação entre a polícia e empresas, e propõe criar uma plataforma européia que recolha todas as denúncias sobre crimes na internet --como, por exemplo, a publicação de pornografia infantil.
A idéia do bloco europeu é a de que os criminosos sejam perseguidos de forma coordenada, por meio da Europol.
Os países-membros devem cobrar mais envolvimento por parte das operadoras de telecomunicações na luta contra esse tipo de conteúdo ilícito para que, em médio prazo, se generalize o bloqueio rápido dos sites que violam a legislação.
Na reunião, os ministros acertaram também um novo marco para a proteção dos dados pessoais, com base na cooperação entre a polícia e as autoridades da Justiça de diferentes países europeus.
O vice-presidente da Comissão Européia, Jacques Barrot, disse se tratar do primeiro instrumento deste tipo, que abrange toda a Europa, e assegurou que representa um 'grande passo adiante no reforço da proteção de dados'. Barrot também é membro da Comissão de Justiça e Assuntos Internos do bloco.
O texto também regula assuntos como o direito à informação e ao acesso aos dados próprios em poder das autoridades, além de compensações em caso de danos por um uso inadequado de alguma informação obtida.
