Filtro de conteúdo na internet gera críticas sobre censura na Austrália

A implantação de um filtro que poderá restringir o acesso a conteúdos impróprios ou criminosos na internet está causando protestos em várias cidades da Austrália. O filtro, chamado de "Great Aussie Firewall", faz parte de um projeto do governo australiano que pode fazer do país um dos mais rígidos no controle da rede.

O filtro pretende bloquear ao menos 1.300 sites proibidos pelo governo --a maioria disponibiliza pornografia infantil, violência excessiva, instruções para cometer crimes ou usar drogas e também defesa de ações terroristas. Proposto no início do ano pelo governo, o projeto deve ser ainda aprovado pelo Parlamento para começar a valer.

Entre a população, no entanto, o filtro tem enfrentado duras críticas, principalmente por parte de organizações da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão. Os críticos dizem que a lista feita pelo governo é arbitrária e não foi submetida à consulta pública, o que eventualmente pode significar algum tipo de censura ou direcionamento político de conteúdo.

Além disso, a forma de bloqueio --com base em palavras-chave-- pode trazer transtornos a quem não procura material ilícito na internet. O porta-voz da organização Electronic Frontiers Australia, Geordie Guy, supõe que uma pessoa que digita "seios" em um buscador pode, por exemplo, estar procurando informações sobre câncer de mama e não material pornográfico.

Para muitos, a eficácia do projeto também fica comprometida pela própria natureza do conteúdo que ele pretende barrar. Um argumento é que conteúdos criminosos, como pornografia infantil, por exemplo, geralmente circulam em redes de compartilhamento fechadas ou em programas de bate-papo, não alcançados pelo filtro.

Muitos provedores de internet também são contrários ao filtro, afirmando que ele pode prejudicar a velocidade de acesso aos sites. Um teste realizado na Austrália mostrou que os navegadores pode perder até 86% de sua velocidade com o filtro.

Defesa

O governo australiano alocou 45 milhões de dólares australianos (R$ 73 milhões) para a implantação do filtro. Ele é parte de um projeto maior, orçado em AU$ 128 milhões, para promover a segurança na rede, que também contempla investigações de abuso infantil na internet, projetos de educação e pesquisa.

O ministro das Comunicações Stephen Conroy afirma que a discussão sobre o projeto não deve se centrar na questão da liberdade de expressão. "Nós temos leis sobre o tipo de material que é aceitável em todas as mídias e a internet não deve ser diferente. Atualmente, algum material já é banido e nós simplesmente procuramos usar a tecnologia para garantir que esses bloqueios funcionem", disse.

O professor de ética Clive Hamilton, em um recente artigo publicado na internet sobre o tema, criticou a atitude dos que ele chamou de "libertários da rede", que dizem acreditar que a liberdade de expressão é mais importante do que o limite relacionado ao que as crianças podem acessar na internet.

"A internet mudou dramaticamente o que as crianças podem ver", disse o professor. "Os oponentes do filtro simplesmente se recusam a reconhecer ou trivializam a extensão do problema social", afirmou, referindo-se à facilidade com que crianças acessam fotos e vídeos de com extrema violência física ou sexual.

Com Associated Press