Pedidos de patentes poderão tramitar na internet

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) deve implantar ainda neste ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de patentes ("e-patentes"), ampliando o processo já adotado para marcas. Segundo o presidente do instituto, Jorge Ávila, a ideia é adaptar sistemas internacionais, visando à redução do prazo de exame dos pedidos de registro.

A expectativa é que, ao longo deste ano, o instituto seja capaz de introduzir módulos que irão, progressivamente, tornar eletrônica também a gestão de patentes.

"Isso traz agilidade ao processo interno e também para o usuário, que não precisará mandar papel para o INPI. E vai poder fazer, com patentes, da mesma maneira que hoje ele pode fazer com marcas. Ou seja, ele vai poder fazer pedidos de maneira eletrônica e transmitir o arquivo via internet, sem precisar mandar papel", explicou.

Biotecnologia

O INPI está desenvolvendo estudos que levem à maior eficiência do depósito e exame de pedidos de patente na área da biotecnologia. O presidente do órgão destacou a importância da discussão sobre o que deve ser passível da concessão de patente em relação a produtos de origem biológica. Segundo ele, um diagnóstico do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Biotecnologia indica que a legislação brasileira é uma das mais restritivas do mundo na área da biologia.

Com o objetivo de estabelecer uma conduta adequada quanto à questão das patentes no setor, o INPI tem buscado colher subsídios na comunidade científica, empresas e autoridades de patentes de outros países para avaliar os impactos dessa restrição sobre o desenvolvimento biotecnológico nacional.