UE acusa Microsoft de práticas monopolistas e sinaliza nova multa

A Comissão Europeia (CE, órgão executivo da União Europeia) voltou a acusar a Microsoft de práticas monopolistas por incluir o navegador Internet Explorer em seu sistema operacional Windows. Por isso, ameaça multar novamente a companhia norte-americana.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (16), a CE confirmou o envio de uma notificação à Microsoft relacionada a uma investigação antitruste (sobre práticas que restringem a livre concorrência).

Para o Executivo europeu, a Microsoft desequilibra o mercado dos navegadores de internet ao associar o Internet Explorer ao sistema operacional Windows, o que "debilita a inovação" e "reduz a capacidade de escolha do consumidor".

Segundo a CE, a associação entre os dois produtos oferece ao navegador uma vantagem de distribuição sobre seus concorrentes e contribui para que o Internet Explorer esteja presente em 90% dos computadores pessoais do mundo.

Agora, a Microsoft terá oito semanas para responder às acusações. Se sua defesa não convencer, a CE pode impor uma nova multa à empresa.

No ano passado, Microsoft recorreu à Justiça europeia contra a multa recorde de 899 milhões de euros (R$ 2,7 bilhões) imposta pela Comissão Europeia, pelo não cumprimento das obrigações determinadas pelo órgão em 2004 para corrigir violações às regras de concorrência.

A multa imposta pela Comissão Europeia representa o maior valor já cobrado pelo bloco a uma única empresa por não cumprir uma sentença. A comissão afirma que a empresa norte-americana cobrou preços excessivos a seus concorrentes para ceder informações essenciais sobre seus softwares, a fim de que outras empresas fabricassem produtos compatíveis.