Apreensões de jukebox no Brasil crescem 1.100% em um ano

As jukeboxes, aparelhos que oferecem um catálogo de músicas em troca de moedas para frequentadores de bares e lanchonetes, estão na mira da polícia. Em 2008, 96 móveis desse tipo foram apreendidos em todo o país --um aumento de 1.100% na comparação com 2007, quando oito produtos foram tirados de uso.

As apreensões são realizadas pela polícia (civil, militar e, em alguns casos, até federal) com o apoio da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música). Uma pessoa foi presa em flagrante e 51 acabaram indiciadas pelo Art. 184 (violação de direitos autorais).

"A propriedade intelectual precisa ser respeitada de qualquer forma, seja por meios eletrônicos ou físicos. Por isso, uma das estratégias usadas pela APCM no combate à pirataria é a apreensão das jukeboxes, que utilizam obras audiovisuais para obter lucro direto e indireto", diz Antonio Borges Filho, diretor da associação.

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	Valor de uma jukebox varia entre entre R$ 4.500 e R$ 8.000, dependendo de tamanho, material e software usado

Borges calcula que R$ 600 mil em jukeboxes foram confiscados em 2008. O valor das máquinas oscila de R$ 4.500 a R$ 8.000, dependendo do tamanho, material e software utilizado. Elas ficam sob o poder da Justiça, mas em alguns casos a APCM é fiel depositária até a definição de seus destinos.

Há, no entanto, a "jukebox legal". Ela precisa de um selo de identificação da ABLF (Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico). O dono do aparelho paga uma cota mensal, que é repassada a gravadoras e artistas associados da ABLF e da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Disco).

"A questão não é a máquina em si, o que é preciso ser levado em consideração são as músicas e videoclipes armazenados na jukebox, que são protegidos por direitos autorais", diz Borges.

De acordo com a associação, tanto os proprietários dos comércios que não possuem autorização para terem jukebox quanto os fabricantes da máquina estão cometendo crime de pirataria e podem pegar de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

Segundo Borges, o aumento no número de apreensões ocorre por conta da "maior incidência da pirataria de jukebox" e um trabalho mais intenso da polícia. Só em janeiro de 2009, mais oito jukeboxes foram apreendidas --duas no Rio de Janeiro e seis em São Paulo.

Colaborou FELIPE MAIA