Associação dos EUA elogia combate à pirataria no Brasil

O trabalho do Governo Federal brasileiro contra a pirataria foi elogiado no relatório publicado nesta semana pela Associação Internacional da Propriedade Intelectual (IIPA, na sigla em inglês), entidade dos Estados Unidos que trabalha pela proteção dos direitos autorais.

Segundo a agência, o Brasil "trabalhou ativamente com o setor privado para implantar estratégias contra a pirataria, e manifestou em quase todos os casos uma clara valorização da importância de proteger a propriedade intelectual."

Fernando Donasci/Folha Imagem

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No entanto, a IIPA disse que "ainda há muito a fazer na luta contra a pirataria no Brasil, como no caso das fotocópias de materiais acadêmicos nas universidades."

A associação também criticou a demora da Justiça brasileira em julgar os casos envolvendo pirataria. "É necessário que o saturado sistema judiciário brasileiro sentencie casos com mais rapidez e com menos obstáculos de procedimento."

Apesar de elogiar o desempenho do Brasil, a agência dos EUA criticou a luta contra a pirataria em vários outros países da América Latina, como Argentina, Chile, Colômbia e Peru.

O estudo critica especialmente o crescimento da pirataria na Internet e a venda de CDs e DVDs piratas. Como exemplo, afirmou que a Argentina "deveria, há tempos, ter reformado sua lei de direitos autorais."

A cópia ilegal de livros e material didático também é uma prática frequente na Colômbia e Peru, segundo o relatório.

A IIPA recomendou especial atenção em 2009 aos problemas de pirataria de música e livros, e pediu "uma maior ação para reduzir essas atividades ilegais" na América Latina.