TV Cultura afronta Ministério das Comunicações e usa multiprogramação

Ao transmitir dois novos canais digitais, a TV Cultura afronta norma do Ministério das Comunicações que só permite a multiprogramação às TVs públicas federais, informa a coluna Outro Canal, de Daniel Castro, publicada pela Folha nesta terça-feira (10) --íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal.

A emissora paulista afirma não estar irregular porque o decreto da TV digital, que é superior à norma, prevê a multiprogramação.

Essa portaria foi editada pelo governo federal no final de fevereiro, proibindo redes comerciais e emissoras públicas estaduais de transmitir quatro programações diferentes no mesmo espectro (em definição "standard"). Porém, o governo afirmou que ainda estuda regulamentar a multiprogramação digital para televisões comerciais.

A multiprogramação permite dividir o mesmo espectro utilizado hoje para transmitir diferentes programações por um mesmo canal.

No dia da estreia da TV digital, ocorrida em dezembro de 2007, o presidente da TV Cultura, Paulo Markun, disse à Folha Online que planejava começar com multiprogramação o quanto antes.

"Nós, da TV pública, optamos pela multiprogramação, mas certamente essa não será a escolha das TVs comerciais", afirmou, na ocasião.