Ministro dá dois dias para TV Cultura tirar canais digitais do ar

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, deu prazo de dois dias para que a TV Cultura tire do ar dois canais digitais lançados no domingo (8). A informação é da coluna Outro Canal publicada na Folha desta sexta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal.

Segundo o ministério, os canais digitais da Cultura estão irregulares, uma vez que não seguem a norma que proíbe a multiprogramação nas TVs privadas e públicas estaduais.

Apenas as TVs públicas federais podem transmitir a multiprogramação, que possibilita a exibição de quatro programações diferentes no mesmo espectro (em definição "standard").

Em conversa por telefone, Costa pediu ao presidente da Cultura, Paulo Markun, que solicitasse autorização para explorar a multiprogramação em caráter experimental e científico. Se a emissora, que é parcialmente financiada pelo governo de São Paulo, mantiver sua posição, poderá ter revogada a sua outorga de TV digital.

Entenda o caso

Em fevereiro, o governo federal editou uma norma impedindo que as TV comerciais utilizem a multiprogramação. A TV Cultura, no entanto, anunciou que começaria a transmitir programações simultâneas.

No dia da estreia da TV digital, ocorrida em dezembro de 2007, o presidente da TV Cultura, Paulo Markun, disse à Folha Online que planejava começar com multiprogramação o quanto antes.

Boa parte das emissoras comerciais é contra essa ferramenta. "A TV aberta sobrevive de publicidade --essa não sabe se é analógica ou digital, quem sabe é a gente. Nós não temos dinheiro novo na TV digital. Então, se você assumir a multiprogramação, significa que o dinheiro que a gente tem é o mesmo para produzir mais de um, dois programas", afirmou o diretor de engenharia da Rede Globo, Fernando Bittencourt, durante fórum realizado no Rio no ano passado.

A TV digital brasileira estreou oficialmente em 2 de dezembro de 2007, com uma festa para políticos e radiodifusores na Sala São Paulo (centro). Cerca de um ano depois, 0,3% da população tinham acesso ao sinal.

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