Nova Zelândia volta atrás em lei controversa sobre internet

A Nova Zelândia voltou atrás ontem (23) em relação a uma lei polêmica sobre a internet, que determinava a desconexão de usuários de internet acusados de download e uso ilegal de material como músicas e filmes protegidos por direitos autorais.

O Ato de Correção em Direitos Autorais estabelecia multa aos provedores de serviço em internet, caso não banissem os usuários acusados de violar as leis de copyright.

Jacques Brinon/AP

Downloads ganham lei controversa na Nova Zelândia; governo disse que vai alterar texto

"A seção 92-a não vai obrigar [os provedores] como estava previsto no texto original. Nós estamos conversando com o ministro do Comércio para começar um trabalho de substituição do texto", disse o primeiro-ministro John Key.

Key disse que o governo não permitirá que a internet seja um "velho oeste", no qual detentores de direitos autorais não receberiam pagamento ou recebimento pelo seu trabalho.

Cerco fechado

Diversos países têm anunciado medidas para conter a violação dos direitos autorais na internet. Recentemente, a França anunciou a advertência de 10 mil internautas, em cumprimento a uma nova legislação que vigora no país.

No polêmico julgamento-espetáculo do site de torrents Pirate Bay, os promotores do caso pediram a prisão de um ano dos cofundadores da página.

Os EUA assistiram a uma ação do Google que apagava postagens em blogs no domínio blogspot.com.

No Brasil, dois episódios recentes também ganharam destaque: a extinção, por conta da publicação de um vídeo antigo do grupo Balão Mágico, do canal disponibilizado no YouTube "Aberturas de Novelas", que contava com 1.244 vídeos. O outro episódio ocorreu na semana passada, com a exclusão da comunidade "Discografias" do site de relacionamentos Orkut.

Com agência de notícias France Presse