EUA paralisam ação que acusaria garotas de pornografia infantil

Um juiz federal do Estado de Wyoming, nos EUA, suspendeu temporariamente as possíveis acusações criminais contra as três garotas adolescentes que enviaram autorretratos nus ou seminus pelo celular, no fenômeno que foi batizado de "sexting" (corruptela, em inglês, das palavras "sex" e texting"). A informação foi dada pelo jornal "The New York Times" na segunda-feira (30).

Na última semana, as garotas e suas mães, representadas pela União Americana de Direitos Civis (Aclu, na sigla em inglês), entraram com um processo contra o procurador-geral da Pensilvânia, George P. Skumanick, argumentando que as ameaças do advogado em processá-las pelas imagens "provocativas" violavam seus direitos constitucionais.

Denis Balibouse/Reuters

Juiz federal paralisa possíveis acusações contra adolescentes que produziram autorretratos de nudez parcial por meio do celular

O juiz James M. Munley considerou que as garotas e suas mães têm razão no processo judicial. Munley determinou que a suspensão valha até o dia 2 de junho, a fim de ouvir todas as partes envolvidas e promulgar o veredicto final.

George Skumanick, promotor distrital do Condado de Wyoming, fez ameaças de processar as garotas por serem cúmplices na produção de pornografia infantil, porque elas consentiram as fotografias de si mesmas. Outras pessoas distribuíram as imagens. A ação que a Aclu moveu ontem pede a um juiz federal para barrar a possível acusação penal do promotor contra as meninas.

As figuras mostram duas das garotas vestindo apenas sutiãs brancos e outra sem sutiã com uma toalha na cintura. Contudo, as imagens não registram nenhuma atividade sexual.

Comportamento juvenil

Uma pesquisa, feita em 2008, apontou que 20% dos jovens norte-americanos dizem ter enviado, ou postado na internet, fotos de nudez total ou parcial de si próprios. Já 39% dizem ter enviado ou postado mensagens sexualmente sugestivas.

A polêmica sobre o tema foi aguçada novamente na semana passada, quando uma garota de 14 anos, residente em Nova Jersey (EUA), foi acusada por pornografia infantil depois de postar quase 30 autorretratos de nudez explícita no site de relacionamentos MySpace. O caso é mais um na esteira de investigações sobre conteúdos de pornografia infantil nos EUA que têm origens não em pedófilos, mas nos próprios adolescentes, que enviam fotos de nudez para aparelhos celulares e e-mails.