Família paga US$ 7.000 para encerrar caso de pirataria nos EUA

A indústria fonográfica aceitou um acordo no valor de US$ 7.000 (R$ 15 mil), depois de travar uma batalha durante quatro anos contra uma família de Nova York devido ao download ilegal de músicas.

Segundo o jornal "The New York Times", se aprovada pelo Justiça, a decisão encerrará a batalha de quatro anos entre as gravadoras e a família de Patricia Santangelo, 46, mãe de cinco filhos que vive em Wappingers Falls, em Nova York.

Divulgação/AP

Músicas dos integrantes da banda Hanson e de Michael Jackson são pivôs no caso da indústria fonográfica contra os Santangelo

Ela foi acusada por ações ilegais relativas a downloads e à distribuição de música. Em sua defesa, Patricia afirmou que não podia ter feito quaisquer downloads, porque não sabia como fazê-los.

A mulher é uma das pessoas processadas pela Associação de Indústria Fonográfica da América (RIAA, na sigla em inglês). Ela negou as acusações e levou seu caso à imprensa norte-americana --chegando a se tornar uma heroína dos torcedores pela "liberdade virtual". Uma campanha na internet chegou a arrecadar US$ 15 mil para a sua defesa.

A indústria acabou abandonando o caso contra a mãe --mas apresentou um novo processo contra dois de seus filhos, Michelle, 20, e Robert, 16, à época. A nova ação judicial informava que os jovens haviam baixado e distribuído mais de mil canções, incluindo "MMMBop", do grupo Hanson, e "Beat It", do cantor Michael Jackson.

A resolução, apresentada em tribunal em White Plains na tarde de sexta-feira, indica que a família pagará os US$ 7.000 --a metade já teria sido paga no último dia 20, e outros valores, parcelados em US$ 583,33, seriam fornecidos até outubro.

"Estamos satisfeitos por ter chegado a um acordo com os Santangelo", disse uma porta-voz da RIAA, Cara Duckworth, em declaração por e-mail.

Questionada sobre o quanto foi gasto pela RIAA para ganhar os US$ 7.000, e se isso era uma vitória, ela informou que "nós não divulgamos os custos pelo caso, e não é uma questão de se 'valeu a pena' ou se é uma 'vitória'".

A porta-voz disse que "a ação teve êxito em demonstrar que a violação da lei tem consequências positivas no que se refere aos fãs de música e no viés jurídico dos serviços on-line", para compensar músicos e detentores de direitos autorais.

Jordan Glass, um advogado da família, disse que os Santangelo nunca admitiram irregularidades, mas que, com os dois filhos de Patricia atualmente na faculdade, a solução proposta foi aceitar, a fim de controlar os custos do processo.