Parlamentares reconsideram projeto de lei sobre internet na França

Legisladores franceses submeteram o projeto de lei sobre internet a uma nova avaliação na quarta-feira (29). A previsão é de que haja uma nova votação ocorra durante nesta quinta-feira (30). O projeto prevê a punição às pessoas que fizerem downloads ilegais de música e filmes, a partir do corte das respectivas conexões.

O projeto de lei foi rejeitado, em uma manobra considerada surpreendente, no começo deste mês. A indústria do entretenimento tem pressionado para que a medida seja aprovada, a fim de coibir a troca de arquivos sem pagamentos relativos aos direitos autorais.

SXC

Projeto prevê a punição às pessoas que fizerem downloads ilegais de música e filmes

Mas ela não conseguiu o apoio necessário para a votação --e o projeto foi rejeitado, em um dia particularmente vazio no Parlamento francês.

O governo colocou o assunto em pauta ontem novamente e o tema sugere um caloroso debate. Legisladores socialistas se opõem claramente à medida, em uma afronta direta à ministra da Cultura, Christine Albanel.

Se aprovada, a medida criará uma agência governamental para vigiar e punir todos os que pirateiam músicas e filmes na internet. Usuários serão notificados por intermédio de e-mails de alertas quando duas infrações forem registradas. A terceira infração implicará em uma carta registrada que informará o corte da internet por um período de até um ano, caso outra infração seja registrada.

Parlamentares e ativistas que se opõem ao projeto dizem que ele é uma intrusão nas liberdades civis, e que será impossível de ser aplicado.