Blogueiros criticam projeto de lei para cyberbullying nos EUA

Blogueiros norte-americanos reagiram à proposta de uma nova lei que, potencialmente, pode tornar ilegal a atividade de criticar (ou simplesmente brincar com alguém) no meio virtual. A lei, batizada de Ato Preventivo ao Cyberbullying Megan Meier, foi proposta nesta semana, nos EUA.

Segundo o jornal britânico "The Guardian", Linda Sanchez, congressista democrata da Califórnia, está liderando o projeto de lei, cuja intenção é combater o "cyberbullying" (assédio virtual por meio da internet ou outros meios eletrônicos). Os opositores, entretanto, dizem que os artigos da proposta legislativa são vagos e ameaçam a liberdade de expressão.

Tom Gannam/19.nov.2007/AP

Tina Meier segura duas fotos da filha, Megan, que se suicidou após trote no MySpace

O projeto, que precisa ser submetido à votação no Congresso dos EUA em uma segunda vez, propõe que qualquer comunicação eletrônica usada para "coagir, intimidar, assediar, ou causar aflição emocional substancial" pode ser punido com multa ou sentença de prisão com pena superior a dois anos.

De acordo com a proposta, a nova lei cobre e-mails, blogs, mensagens instantâneas e de texto.

Os opositores estão convictos de que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA (que garante a liberdade de expressão), e que ameaça as críticas on-line válidas, apesar da insistência de Sanchez de que é "loucura" pensar que elas se tornarão ilegais.

Mas o professor de direito da Ucla (Universidade da Califórnia), Eugene Volokh, um dos blogueiros com mais reputação no país, atacou o projeto de lei, classificando-o de "desproporcional" e "constitucionalmente vago".

Enquanto o problema do cyberbullying é claramente um problema ainda não resolvido, Volokh diz que a definição de "severa"pode facilitar a censura de blogs de campanhas eleitorais, argumentos políticos ou qualquer tipo de boicote do consumidor.

"Não é possível que isto seja constitucionalmente permissível, não é possível que seja uma boa ideia", diz. "Se isto passar pelo Congresso, enxergo como um comportamento chocante da Casa."

A lei foi criada depois do caso Megan Meier, adolescente que se matou depois de um trote passado no MySpace pela sua vizinha, Lori Drew, 49. Já condenada, Drew dividiu opiniões quanto à pena: oficiais de condicional recomendaram liberdade vigiada, enquanto a acusação pediu prisão de três anos. O veredicto final do caso será divulgado no dia 18 de maio.