Defesa questiona isenção na escolha de juiz no caso do Pirate Bay

O juiz responsável pela condenação dos quatro cofundadores do site de torrents The Pirate Bay recebeu novos questionamentos sobre a legitimidade do veredicto na sexta-feira (15). A acusação feita agora é a de que, supostamente, o magistrado não foi escolhido por critério aleatório, conforme determina a legislação sueca.

A suspeita vem algumas semanas depois da revelação de que o mesmo juiz, Tomas Norström, já integrou grupos de defesa dos direitos autorais --fato que teria influenciado na sentença.

Fredrik Persson/17.abr.09/AP

Juiz Tomas Norström, durante a divulgação do veredicto no dia 17 de abril; magistrado é novamente questionado sobre isenção

"Encontramos alguns indícios, particularmente voltados para a seleção aleatória. [A seleção] não aparenta ter sido feita por acaso", disse um dos advogados de defesa, Per Samuelson que, junto aos outros membros da defesa, está reivindicando um novo julgamento baseado em conduta imprópria do juiz. No entanto, Samuelson não deu mais detalhes a respeito de como teria sido a escolha do magistrado.

O juiz não quis comentar o assunto.

Cecilia Klerbo, chefe dos magistrados da corte distrital de Estocolmo, na Suécia, cidade na qual o caso foi julgado, nega a suspeita, e afirma que a escolha foi feita por acaso. "O procedimento foi executado como o usual", disse ela.

No dia 17 de abril, Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde e Carl Lundström foram considerados culpados por facilitar a violação de direitos autorais. A sentença determinou um ano de prisão, mais o pagamento de US$ 3,6 milhões para companhias de entretenimento --que incluem Sony Music Entertainment, Warner Bros, EMI e Columbia Pictures.

Segundo o site da revista Wired, o resultado do julgamento teve grande impacto entre a juventude sueca --o Partido Pirata mais que dobrou de tamanho em apenas cinco dias. O crescimento faz com que ele tenha chances na disputa por um assento no Parlamento Europeu, cujas eleições serão no mês que vem. A principal plataforma política do partido é a reforma nas leis de direitos autorais.