PF pede mais cooperação de provedores para combater pedofilia na web

Representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da CPI da Pedofilia do Senado criticaram nesta segunda-feira (18) os provedores de internet que se recusaram a assinar o termo de cooperação com a PF que permite identificar os endereços dos computadores que divulgam imagens de pornografia infantil no Orkut.

A PF prendeu nesta segunda-feira (18) oito suspeitos de divulgação de imagens de pedofilia na rede social, mas estima que o número de prisões seria muito maior se houvesse mais cooperação dessas empresas.

Para conseguir identificar os computadores que divulgam as imagens pornográficas, a PF solicita à Google Brasil (que administra o Orkut) informações sobre o perfil do suspeito de pedofilia. A polícia também pede formalmente ao provedor da internet as informações sobre o IP (protocolo da internet) por onde a imagem foi incluída na rede.

"As operadoras afirmam que essa mudança demanda gastos e problemas, mas por que as outras três assinaram? Não é possível que a metade das operadoras fizeram essa mudança e a outra metade não fez", disse o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.

Ao lado de delegados da PF que investigam crimes de pornografia infantil na rede mundial de computadores, Malta disse que o número de prisões de pedófilos será muito maior se as telefônicas aumentarem o tempo de armazenamento dos dados dos clientes.

Investimento

O delegado Carlos Eduardo Sobral, da unidade de repressão a crimes cibernéticos da Polícia Federal, disse que as empresas têm tecnologia para permitir a identificação dos IPs de computadores de pedófilos. "O que falta é investimento", afirmou. Na prática, para atender à demanda da PF, as empresas telefônicas têm que aumentar a capacidade de armazenamento de dados dos clientes para permitir a identificação de crimes cibernéticos.

O procurador Sergio Suiama, do Ministério Público de São Paulo, considera como "razoável" que os provedores armazenem os dados dos IPs de seus clientes por pelo menos três anos para permitir a identificação de crimes de pedofilia e pornografia infantil.

Discórdia

A chamada "Lei Azeredo", que tipifica crimes na internet, determina que essas empresas tenham de manter "em ambiente controlado e de segurança", por três anos, os dados de acesso de internet dos clientes, com origem, data e horário. As informações devem ser repassadas às autoridades, mediante pedido judicial.

O texto foi aprovado no Senado no ano passado e agora está em análise na Câmara. Entretanto, a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) considera que o período de três anos é exagerado.

A Safernet, ONG (organização não-governamental) que combate a pedofilia na internet, diz que o custo é baixo para permitir que as operadoras implementem a tecnologia de armazenamento de dados. "Os próprios representantes das operadoras afirmaram à CPI que o custo de é R$ 0,40 por ano para cada usuário", afirmou.