EBay vence batalha judicial contra a L'Oreal por venda de produtos falsos

O eBay venceu uma batalha judicial no Reino Unido contra a fabricante francesa de cosméticos L'Oreal, que acusava o site de leilões de ser responsável pelas infrações de direito de patente cometidas por seus usuários. A Justiça do país decidiu que o eBay não pode ser responsabilizado pela venda de perfumes e cremes falsos.

A decisão, divulgada nesta sexta-feira (22), é a última de uma série de disputas judiciais entre as duas empresas, à medida que a indústria de produtos de luxo tenta conter a pirataria. A L'Oreal, que detém marcas como Lancome e Yves Saint Laurent Beauté, perdeu um caso similar na França na semana passada e recorreu de uma decisão contrária na Bélgica.

Entretanto, venceu dois processos na Alemanha envolvendo a venda de perfumes falsos e produtos sem embalagem. A L'Oreal, maior fabricante mundial de cosméticos, entrou com processos contra o eBay em cinco países na Europa, afirmando que o site se beneficia das vendas de produtos falsos e exagera ao pedir que os donos das marcas ajudem a notificar esse tipo de ação.

"Essa é uma decisão importante porque assegura que os consumidores possam continuar a comprar produtos autênticos a preços competitivos no eBay", afirmou Richard Ambrose, diretor de segurança do site.

"Depois de vitórias legais para o eBay no Reino Unido, Estados Unidos, França e Bélgica, nós reiteramos que cooperação e diálogo é o que precisamos, e não disputas judiciais. Só trabalhando juntos é que poderemos tratar adequadamente dos assuntos que envolvem o eBay, os direitos das empresas e dos consumidores."

Com Reuters