Associação Pro Teste moverá ação contra Telefônica devido a pane
da Folha Online
A Associação Pro Teste informou que moverá uma ação civil pública, a fim de pleitear que a operadora Telefônica desconte o valor da assinatura básica na próxima conta, devido à interrupção dos serviços de telefonia em São Paulo. A declaração da entidade foi feita por meio de comunicado, nesta quarta-feira (10).
O valor da assinatura básica da telefonia fixa da companhia é R$ 39,97. O abatimento pleiteado, de acordo com a organização, "vem como forma de ressarcir os danos causados a 12 milhões de usuários do Estado de São Paulo que tiveram prejuízos com a interrupção dos serviços no último dia 9 de junho".
A empresa diz ainda que "foi a terceira vez neste ano que houve interrupção da prestação de serviços de forma injustificada".
No comunicado, a organização afirma ainda que "a falha na prestação dos serviços neste último dia 9 de junho foi ainda mais grave que as anteriores, pois afetou a telefonia fixa comutada --único serviço prestado em regime público e considerado essencial, deixando de atender até chamadas para a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos que prestam atendimento de urgência".
A justificativa da Pro Teste se apoia também na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor que, de acordo com a associação, "determinam a responsabilidade dos fornecedores por defeito na prestação do serviço independe da apuração de culpa, a fim de garantir a rápida reparação dos prejuízos suportados pelos consumidores".
De acordo com a entidade, o pedido de suspensão da cobrança da assinatura básica leva em conta que a mensalidade custa quase 10% do salário mínimo.
Outra observação relativa ao abatimento é a de que a assinatura é "cobrada como justificativa para cobrir os custos relativos à universalização e à manutenção da infraestrutura de prestação do serviços".
Anatel
Sobraram críticas da Pro Teste à atuação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
"A Pro Teste repudia a atuação débil da Anatel, que não fiscaliza as concessionárias com o rigor adequado à importância dos serviços prestados. Considera que, também por causa desta omissão, tem havido reiteradas interrupções na prestação dos serviços, sem a devida reparação dos consumidores e penalização da empresa".
Segundo a associação, "igualmente reprovável e ilegal, o fato de a Anatel, até agora, não ter informado à sociedade as razões que levaram aos quatro apagões ocorridos em menos de um ano na rede da Telefônica".
Procuradas pela Folha Online, tanto a Telefônica quanto a Anatel não se pronunciaram até a publicação da reportagem.
Leia mais sobre a pane
- Após pane, Telefônica diz que normalizou rede de telefonia para empresas
- Primeiro passo para consumidor afetado pela pane é tentar acordo, diz Procon
- Apagão da Telefônica afeta até telefones de emergência
- Telefônica credita pane na telefonia a falha humana
Outras notícias em Informática
- Conselho Constitucional francês condena lei contra pirataria na web
- Nos EUA, governador quer "digitalizar" livro escolar para reduzir déficit financeiro
- Tela do novo iPhone ganha proteção para não ficar engordurada
Especial
livraria
 1ª Guerra Mundial |
Instabilidade da Telefônica.. Quanto $ receberíamos pelo não atendimento.
Para isso disque para a telefônica informando sobre quanto tempo ficou fora do ar e peça ressarcimento proporcional a esse período. Como posso mensurar isso??
avalie fechar
A linha telefônica fica não raras vezes cruzada, além das conexões serem intermitentes.
Outro dia, conectei com o discador itelefonica e não dava linha, e tirei o telefone do gancho para escutar se havia sinal da internet sendo conectada. Não sei por que mas o telefone discado era do 181 Disque denúncia... e a linha caiu. Após alguns (vários) minutos a linha voltou e entrei em contato com o 10315 para avisá-los sobre o problema. Adotei as recomendações, consegui conectar, após um tempo caiu. Tentei conectar, mas continuou a ligar para o 181. Liguei de novo para o 10315 e disseram que o problema seria sanado, e foi. Mas a linha continua caindo com a internet ou em ligações e o Speedy banda larga não chega...
O quanto nosso país está perdendo ao não ser atendido por estas conexões.
Otimizamos nosso tempo ao utilizar a Internet tanto para comunicação, trabalho, pesquisa, diversão, controle e segurança e a nossa Telefonica continuando a investir em atendimento aos clientes ao inves de investir em infraestrutura e trenamento aos técnicos ou confiabilidade da infraestrutura de comunicação.
Onde e quando os órgãos fiscalizadores atuarão.
Este tempo que ficamos sem comunicação (linha) poderia ser reembolsado.
avalie fechar
Então, está tudo resolvido, não é?
ANATEL, que tem como presidente um advogado/diplomata, que não sabe a diferença de Bel e decibel, ficou bem;
Telefônica, uma espanhola que manda no Brasil, ficou bem;
As multas aplicadas contra a Telefônica, dinheiro para caramba, foram perdoadas;
Os clientes da Telefônica, se ferraram, once again!
Quer mais ou está bom?
Brasileiros são tão bonzinhos!
avalie fechar