Anatel diz que proibição da venda do Speedy vale a partir de hoje; operadores ainda vendem assinaturas

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que a publicação de despacho no "Diário Oficial da União" já vale como notificação oficial à Telefônica sobre a proibição da venda de novas assinaturas do Speedy. Portanto, segundo a agência, a empresa não pode oferecer o serviço a partir desta segunda-feira (22).

Entretanto, a Telefônica afirma que, por lei, tem 24 horas para adotar a medida, determinada pela agência após os casos de pane no serviço registrados nos últimos meses. A companhia não informa em qual legislação está se baseando, nem quando pretende interromper a venda de assinaturas.

Operadores do serviço de atendimento da Telefônica informavam, por volta das 12h30, que os consumidores ainda podem fazer aquisição normalmente.

Multa

Caso a decisão seja descumprida, a companhia está sujeita a multa de R$ 15 milhões e de R$ 1.000 para cada unidade comercializada. A agência não determinou um período específico para a suspensão, mas afirma que a medida vai vigorar até que a "empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove".

A Telefônica tem até 30 dias para apresentar um plano para áreas como planejamento de contingências e implantação de redundância de redes e sistemas críticos, como forma de garantir o funcionamento do Speedy. Também deve ser mostrado um cronograma para que essas medidas sejam adotadas.

Em nota, a empresa afirma que "não tem conhecimento dos termos do processo em trâmite na Anatel e ainda não recebeu cópia de seu informe e da fundamentação do ato". "Por esta razão, a Telefônica aguardará o recebimento oficial para analisar o teor da decisão, considerando as implicações para seus clientes, empregados, fornecedores e acionistas, antes de se pronunciar de maneira mais ampla sobre o tema."

Atualmente, a Telefônica tem cerca de 2,6 milhões de usuários do Speedy no Estado de São Paulo. No primeiro trimestre, foram cerca de 100 mil novas assinaturas, de acordo com a empresa de consultoria Teleco.