Alemanha condena serviço Rapidshare a pagar multa de R$ 66 milhões

O serviço de hospedagem de arquivos Rapidshare foi condenado pela Justiça alemã a pagar uma multa de 24 milhões de euros (R$ 66 milhões), em razão de permitir o armazenamento de músicas protegidas por direito autoral. O Tribunal Regional de Hamburgo também determinou que o site filtre esse conteúdo de modo mais efetivo.

A ação foi impetrada pelo Gema, órgão alemão de arrecadação e distribuição de direitos musicais, que pedia a retirada de 5.000 músicas disponíveis on-line.

"A decisão indica que o serviço de hospedagem agora é responsável por verificar que nenhuma das músicas seja distribuído de modo ilegal no futuro", afirmou a organização, segundo o site The Register. "Isso significa que o detentor dos direitos autorais não precisa mais realizar essa checagem complexa."

O julgamento representa mais uma iniciativa de entidades de proteção aos direitos autorais, que já geraram a condenação do site sueco Pirate Bay. O Mininova responde a processo na Holanda.