Anatel descarta multa e mantém suspensão de vendas do Speedy

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou, nesta quinta-feira (25), comunicado em sua página na internet anunciando a manutenção da proibição de venda do serviço de banda larga da Telefônica. A agência informou ainda que a proibição deveria ocorrer a partir da 0h de 23 de junho, encerrando a discussão sobre multar ou não a empresa, que manteve as vendas no dia 22.

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De acordo com a agência, a empresa apresentou, na terça-feira, pedido de efeito suspensivo da medida cautelar que, ontem, foi recusado pelo presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg.

A medida foi colocada pela Anatel devido às "interrupções contínuas e abrangentes e do crescente número de reclamações dos usuários" do serviço Speedy da Telefônica. Ela ficará em vigor até que "a empresa implemente medidas que assegurem sua efetiva regularização".

Ainda de acordo com a nota, a suspensão da venda do Speedy visa a preservar os atuais usuários do serviço, já que a expansão da base de assinantes elevaria o volume de tráfego, o que poderia piorar ainda mais o serviço.

A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" de 22 de junho.

Segundo a agência, em um mês, a empresa terá de apresentar plano que contenha "planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional", entre outros.

Na audiência de ontem, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, comunicou que a empresa evitará recorrer da decisão da Agência tanto no âmbito administrativo quanto judiciário.