Lula classifica como "censura" projeto de lei sobre crimes na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (26) que a chamada "Lei Azeredo", que tipifica crimes cometidos na internet, tem o objetivo de "fazer censura" na rede. A afirmação foi feita durante o 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre), que acontece em Porto Alegre, informa a repórter Daniela Arrais, repórter do caderno Informática da Folha, em post no blog Circuito Integrado.

A matéria gera críticas de diferentes setores da sociedade civil, por supostamente ter o potencial de promover a criminalização em massa de usuários de internet.

Cristiano Sant´Anna/indicefoto.com

Marcelo Branco (à esq.), coordenador geral da Associação Software Livre.org, e o presidente Lula, durante evento no RS

"A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura", afirmou Lula. O presidente afirmou, ainda, que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas. "As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos."

A matéria, aprovada em votação simbólica no Senado, está em apreciação pela Câmara.O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que concebeu o texto da lei aprovado, faz parte da oposição ao governo Lula e nega essas acusações.

O ministro Tarso Genro (Justiça) já havia criticado o projeto. Em carta, revelou que trabalha para que artigos do texto sejam vetados.

No total, o projeto cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos. O texto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.