Justiça dos EUA livra redes sociais de responsabilidade por crimes sexuais
da Reuters, em Los Angeles
Redes sociais como o MySpace não podem ser responsabilizados por crimes sexuais cometidos contra menores por pessoas que eles conheceram nos sites. A decisão é de um tribunal de Los Angeles (Califórnia).
O tribunal consolidou processos semelhantes de garotas, todas menores de idade, e seus pais, que alegavam que o MySpace não implementou softwares de verificação de idades, nem ajustou o padrão de segurança nos perfis das meninas para "privado".
Segundo o tribunal, a legislação dos Estados Unidos deixa os portais de Internet imunes contra as alegações sobre negligência e responsabilidade com o produto. Não foi possível contatar os advogados das autoras do processo.
Uma porta-voz do MySpace afirmou, em nota, que a empresa estava "contente" com o fato de o tribunal ter confirmado a jurisprudência de outros tribunais de que esses sites "não podem ser responsabilizados pelo conteúdo postado ou pelos crimes cometidos por indivíduos".
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