MPF pede que Telefônica deixe de cobrar multa por desistência do Speedy

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) recomendou nesta quinta-feira (2) que a Telefônica deixe de cobrar de seus clientes a multa pelo cancelamento do serviço de banda larga Speedy. Segundo a instituição, a recomendação foi feita em razão de a empresa não ter conseguido manter a qualidade do serviço.

Nos últimos meses, o Speedy tem enfrentado panes recorrentes, o que já havia feito com que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibisse a empresa de vender novas assinaturas, até que implemente medidas para melhorar o sistema. A Telefônica já apresentou à agência um plano sobre o assunto.

"O contrato de longa duração só é justo se mantida a qualidade do serviço por todo o período prestado", afirma Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, procurador da República responsável pela recomendação. Ele entende que a companhia "não pode querer impor o prejuízo da sua má prestação de serviços aos consumidores".

Segundo o MPF-SP, pesou na decisão o fato de, na visão da instituição, a Telefônica não apresentar um atendimento eficiente ao consumidor.

No último dia 26, a empresa apresentou um plano de R$ 70 milhões, em três etapas, como forma de melhorar o sistema do Speedy. O valor se refere a uma antecipação do orçamento previsto para 2009, de R$ 750 milhões, para cumprir o cronograma da Anatel. Em 2008, foram investidos R$ 500 milhões em redes de dados.

Entre as iniciativas a serem adotadas na primeira fase está, por exemplo, a ampliação da capacidade de escoamento do tráfego para sítios e saídas alocados fora do país, por meio da ampliação dos cabos submarinos (denominados 'tool gates').

Outro objetivo é dobrar a capacidade dos equipamentos de DNS (que transformam o endereço alfabético digitado pelo usuário em um número).

Na avaliação do presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, com esses investimentos "praticamente não haverá degradação da rede" (queda e lentidão no tráfego). Valente reconheceu ainda que é necessário melhorar o atendimento ao cliente.