Telefônica aceita parar de cobrar multa por desistência do Speedy, diz MPF

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) informou nesta sexta-feira (3) que a Telefônica aceitou recomendação do órgão e vai interromper, por 90 dias, a cobrança de multa pela rescisão de contrato do serviço de banda Speedy.

A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (6), diz a instituição --procurada pela reportagem, a empresa ainda não se manifestou sobre o assunto. O pedido do MPF-SP foi feito em de a empresa não ter conseguido manter a qualidade do serviço.

Nos últimos meses, o Speedy tem enfrentado panes recorrentes, o que já havia feito com que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibisse a empresa de vender novas assinaturas, até que implemente medidas para melhorar o sistema. A Telefônica já apresentou à agência um plano sobre o assunto.

"O contrato de longa duração só é justo se mantida a qualidade do serviço por todo o período prestado", afirmou Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, procurador da República responsável pela recomendação. Ele entende que a companhia "não pode querer impor o prejuízo da sua má prestação de serviços aos consumidores".

Segundo o MPF-SP, pesou na decisão o fato de, na visão da instituição, a Telefônica não apresentar um atendimento eficiente ao consumidor.

No último dia 26, a empresa apresentou um plano de R$ 70 milhões, em três etapas, como forma de melhorar o sistema do Speedy. O valor se refere a uma antecipação do orçamento previsto para 2009, de R$ 750 milhões, para cumprir o cronograma da Anatel. Em 2008, foram investidos R$ 500 milhões em redes de dados.