Projeto nos EUA propõe ampliar poder de presidente sobre a web

Entre as propostas que circulam no legislativo dos EUA, uma aumentaria o poder do presidente sobre a rede, enquanto a outra tiraria poder de governos estrangeiros.

O Cybersecurity Act de 2009, introduzido em abril no Senado, daria poderes ao presidente para desconectar da rede computadores públicos e privados frente a uma "crise de cibersegurança". Sem nenhuma amarra judicial ou do Congresso, o presidente poderia ordenar que os grandes provedores retirassem da rede seus usuários em caso de uma crise.

Mike Groll -05.mai.09/AP

Projeto de lei nos Estados Unidos aumentaria o poder do presidente sobre a internet

Para a Electronic Frontier Foundation, a proposta "não resolve problemas de segurança" e tem "potencial para enfraquecer a privacidade na rede".

No fim de junho, uma representante do comitê de comércio, ciência e transporte do Senado respondeu às críticas. Ela disse que a linguagem da proposta é "imperfeita" e que seus autores aguardam sugestões.

Enquanto isso, os deputados trabalham em uma proposta que diminuiria o poder de governos estrangeiros sobre empresas americanas de tecnologia que atuam fora do país.

Com o Gofa (Global Online Freedom Act), as empresas seriam proibidas de entregar diretamente dados de seus usuários em outros países aos governos locais. Para que isso acontecesse, o Departamento de Justiça dos EUA teria que validar o pedido como "legítimo para o cumprimento da lei".

A proposta mira países conhecidos por práticas restritivas aos seus internautas. Mas, se o seu princípio fosse aplicado a todos, gente no Orkut investigada no Brasil, por exemplo, teria seus dados entregues à polícia brasileira somente após aprovação dos EUA. O Gofa ainda não foi discutido na Câmara dos Representantes.